Termos de Uso

Versão 2026-08-26 · Em vigor a partir de 26 de agosto de 2026

1. Aceitação

Estes Termos são um contrato entre você e [NOME DA EMPRESA OU PESSOA RESPONSÁVEL, CNPJ/CPF] ("Sintonizz", "nós"). Ao marcar a caixa de aceite e entrar com o Spotify, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade, que faz parte deste contrato. Se não concordar, não use o app.

2. O que é o Sintonizz

O Sintonizz mostra, em um mapa, pessoas próximas que estão ouvindo a mesma música que você no Spotify, e permite trocar "bilhetes sonoros" — mensagens de voz curtas — com elas. Também guarda seu histórico de sintonias e monta um perfil de gosto musical para sugerir conexões.

O serviço é oferecido "como está", em fase beta. Recursos podem mudar, ser removidos ou falhar. Hoje o acesso depende de liberação manual da sua conta Spotify pela nossa equipe.

3. Quem pode usar

• Você precisa ter pelo menos 18 anos.
• Você precisa de uma conta Spotify ativa e de aceitar os termos do Spotify. O Spotify não é parte deste contrato.
• Sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelo que acontece nela.
• Não use o app se estiver proibido por lei ou se a sua conta já foi suspensa por nós.

4. Regras de conduta

Vale para bilhetes sonoros, foto, nome, bio, cidade e qualquer outra coisa que você coloque no app. É proibido:

• Assediar, ameaçar, intimidar, perseguir ou humilhar alguém.
• Discurso de ódio ou discriminação por raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, origem ou qualquer outra característica.
• Conteúdo sexual, nudez, ou qualquer conteúdo envolvendo menores.
• Violência, autolesão ou incentivo a elas.
• Fingir ser outra pessoa ou organização; usar foto ou nome de terceiros sem autorização.
• Spam, propaganda, golpes, links maliciosos ou pedir dados pessoais de outras pessoas.
• Usar o app para localizar, vigiar ou seguir alguém fisicamente sem consentimento.
• Publicar dados pessoais de terceiros (doxxing).
• Fazer engenharia reversa, raspagem de dados, automatizar chamadas à API, burlar limites ou tentar acessar dados de outros usuários.
• Violar direitos autorais ou de imagem de terceiros.

Se quebrar essas regras, podemos remover o conteúdo, limitar recursos ou encerrar sua conta, com ou sem aviso, dependendo da gravidade. Podemos também comunicar autoridades quando a lei exigir.

5. Sua segurança

O Sintonizz mostra sua localização e permite contato com pessoas que você não conhece. Você decide o que compartilha e com quem interage. Recomendamos:

• Só encontrar alguém pessoalmente em lugares públicos, avisando uma pessoa de confiança.
• Não enviar dados sensíveis (endereço, documentos, dados bancários) por bilhete sonoro.
• Desativar a localização do app quando estiver em casa ou em lugares que não quer expor.
• Bloquear: no perfil da pessoa, toque em "⋯" → Bloquear. Vocês deixam de aparecer um para o outro no mapa, não podem trocar mensagens e a conversa some da sua lista. Você desbloqueia em Perfil → Bloqueados.
• Denunciar: no perfil da pessoa, "⋯" → Denunciar, escolhendo o motivo. A pessoa não é avisada. Analisamos toda denúncia em até 24 horas e podemos remover conteúdo ou encerrar a conta denunciada. Se preferir, escreva para [EMAIL DE CONTATO].

Não verificamos a identidade dos usuários e não nos responsabilizamos por encontros ou interações fora do app.

6. Seu conteúdo

Tudo o que você cria (áudios, foto, bio) continua sendo seu. Para o app funcionar, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazenar, reproduzir, transmitir e exibir esse conteúdo dentro do Sintonizz, para os destinatários que você escolher. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta — exceto por cópias residuais em backup, que seguem a rotação normal.

Você garante que tem o direito de compartilhar o que envia e que isso não viola direitos de terceiros.

Ao apagar uma conversa, os áudios são removidos para os dois participantes. Não garantimos que a outra pessoa não tenha gravado a tela ou o áudio antes disso.

7. Nosso conteúdo e marcas

O nome Sintonizz, o logo, o design e o código do app são nossos ou licenciados para nós. Você pode usar o app para uso pessoal e não comercial; não copie, modifique, redistribua ou crie obras derivadas sem autorização.

Informações sobre músicas, artistas, álbuns e capas vêm do Spotify e pertencem aos respectivos titulares. O Sintonizz não é afiliado, patrocinado ou endossado pelo Spotify.

8. Dados pessoais

Como coletamos e usamos seus dados — incluindo localização e histórico de músicas — está na Política de Privacidade. Ela faz parte destes Termos.

9. Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou encerrar o app ou qualquer recurso a qualquer momento. Faremos o razoável para avisar sobre mudanças relevantes. Não garantimos disponibilidade contínua: o serviço roda em infraestrutura gratuita e pode ficar indisponível ou lento.

10. Encerramento

• Por você: a qualquer momento, em Perfil → Excluir minha conta (apaga tudo, sem volta). Você também pode revogar o acesso do Sintonizz em spotify.com/account/apps.
• Por nós: se você violar estes Termos, se a lei exigir, ou se descontinuarmos o serviço. Contas inativas por mais de 12 meses podem ser removidas após aviso por e-mail.

11. Limitação de responsabilidade

O Sintonizz é gratuito e experimental. Na extensão máxima permitida pela lei — e sem afastar os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você —, não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo ou conduta de outros usuários, dentro ou fora do app;
• Indisponibilidade, perda de dados ou falhas causadas por terceiros (Spotify, provedores de hospedagem, operadoras);
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso do app de forma contrária a estes Termos.

Nada aqui limita responsabilidade por dolo, fraude ou o que a lei não permite limitar.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer disputa, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida judicial, tente falar com a gente — a maioria dos problemas se resolve por e-mail.

13. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, mudaremos a versão no topo desta página e pediremos um novo aceite ao abrir o app. Continuar usando o app após o aceite significa concordar com a nova versão.

14. Geral

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo. Não exercer um direito não significa renunciar a ele. Estes Termos e a Política de Privacidade são o acordo completo entre você e o Sintonizz sobre o uso do app.

15. Contato

[EMAIL DE CONTATO]